O que Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas compra
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Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qua
Valor não informado 16/03/2026Desenvolver, em parceria com as partes, o Programa "Cidadania e Justiça na Escola", que compreende atividades coordenadas pelas quatro Entid
Valor não informado 16/03/2026Execução de ações previstas no Programa Mulher Segura e Protegida, com vistas à consolidação da Política Nacional e do Pacto Nacional pelo E
Valor não informado 16/03/2026Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qua
Valor não informado 16/03/2026Cooperação entre as partes para o tratamento e uso de dados pessoais, incluindo dados biométricos relacionados ao reconhecimento facial, con
R$ 1,00 12/03/2026Desenvolvimento de ações conjuntas entre os participes, visando ao aprimoramento do serviço pUblico, no sentido de agilizar e melhorar a qua
Valor não informado 12/03/2026Adesão ao Acordo de Cooperação nº 008/2025, celebrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS e a MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL, com o objetivo de
Valor não informado 12/03/2026Cooperação técnica e institucional entre o TJAL e o MUNICÍPIO DE CORURIPE para a implementação do projeto “Rede Forte, Mulher Protegida”, vi
Valor não informado 12/03/2026Conjugaçao de esforços entre os participes, sem qualquer ônus para o Tribunal de Justiça de Alagoas, objetivando a cooperação mútua, visando
Valor não informado 06/03/2026Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, fortalecer a capacidade operacional da
Valor não informado 05/03/2026Prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, em atividades de comum interesse, meliante cessão de servidores
Valor não informado 05/03/2026Pelo presente instrumento, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS cede, provisoriamente e de forma não onerosa, ao MUNICÍPIO DE CHÃ PRET
Valor não informado 25/02/2026Pelo presente instrumento o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS doa ao MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA, os bens móveis listados no Anexo Único deste instr
Valor não informado 25/02/2026Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qua
Valor não informado 25/02/2026Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qua
Valor não informado 19/02/2026Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qua
Valor não informado 19/02/2026Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qua
Valor não informado 09/02/2026Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qua
Valor não informado 09/02/2026Operacionalizar a transferência de valores entre os órgãos visando dar continuidade no programa de cooperação técnica e material entre as pa
Valor não informado 06/02/2026Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qua
Valor não informado 03/02/2026Pelo presente instrumento o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS doa à CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS os bens móveis listados no Anexo Único dest
Valor não informado 02/02/2026Conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o Tribunal de Justiça, visando à instalação e o funcionamento do Centro Judiciário de Solução
Valor não informado 14/01/2026Conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, visando à instalação e ao funcionamento do Centro
Valor não informado 14/01/2026Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qua
Valor não informado 14/01/2026Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qua
Valor não informado 14/01/2026Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qua
Valor não informado 14/01/2026O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo a disponibilização e utilização compartilhada do espaço físico localizado no prédio do Fóru
Valor não informado 12/01/2026Reduzir a prevalência, em Alagoas, de registros de nascimento sem o nome do genitor garantindo direitos fundamentais de crianças e adolescen
Valor não informado 19/12/2025Disponibilização ao TRE/AL de cadastro e informações relativas a mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência de violênc
Valor não informado 09/12/2025Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qua
Valor não informado 04/12/2025Cooperação mútua entre as instituições para o estabelecimento de uma comunicação mais rápida e eficaz, visando à regularização das multas e
Valor não informado 01/12/2025Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qua
Valor não informado 26/11/2025Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qua
Valor não informado 18/11/2025Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qua
Valor não informado 12/11/2025Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qua
Valor não informado 12/11/2025Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qua
Valor não informado 11/11/2025Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qua
Valor não informado 11/11/2025Dados públicos do PNCP.