Município de Cocal do Sul, Município de Cocal do Sul/sc, Cocal do Sul (SC)

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação serviços de MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO para atender às necessidades da Prefeitura Municipal, em conformidade com a legislação trabalhista e previdenciária vigente, especialmente as Normas Regulamentadoras

Publicado em 02/03/2026.

Itens

• Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) anual, com respectivas avaliações ambientais, elaborado por engenheiro de segurança do trabalho ou mé
• Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) anual, com respectivas avaliações ambientais, elaborado por engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho
• Laudo de insalubridade e periculosidade (LIP) anual, com respectivas avaliações ambientais, elaborado por engenheiro de segurança do trabalho ou médico do traba
• Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) anual elaborado por médico do trabalho devidamente registrado no CRM/RQE, conforme o disposto na Norma
• Envio dos eventos de Saúde e Segurança do trabalho para o eSocial, com relatório de comprovação dos envios: o S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador o S
• Exames laboratoriais: A empresa contratada em SST terá que fornecer a contratante todos os exames: o Glicemia Todas as requisições de exames deverão ser emitida
• Exames laboratoriais: A empresa contratada em SST terá que fornecer a contratante o exame: o Anti-HBs (IgM IgG) Todas as requisições de exames deverão ser emiti
• Exames laboratoriais: A empresa contratada em SST terá que fornecer a contratante o exame: o Parasitológico EPF Todas as requisições de exames deverão ser emiti
• Exames laboratoriais: A empresa contratada em SST terá que fornecer a contratante o exame: o Hemograma completo Todas as requisições de exames deverão ser emiti
• Exames laboratoriais: A empresa contratada em SST terá que fornecer a contratante o exame: o Coprocultura Todas as requisições de exames deverão ser emitidas pe
• Exames laboratoriais: A empresa contratada em SST terá que fornecer a contratante o exame: o Toxicológico (para motoristas) Todas as requisições de exames dever
• Exames laboratoriais: A empresa contratada em SST terá que fornecer a contratante o exame: o VDRL Todas as requisições de exames deverão ser emitidas pela empre
• Exames complementares: A empresa contratada em SST terá que fornecer a contratante todos os exames: o Audiometria realizada por fonoaudióloga A empresa contrata
• Exames complementares: A empresa contratada em SST terá que fornecer a contratante o exame: o Espirometria realizada por técnica de enfermagem e laudada por méd
• Exames complementares: A empresa contratada em SST terá que fornecer a contratante o exame: o Teste de acuidade visual realizado por técnica de enfermagem A emp
• Exames complementares: A empresa contratada em SST terá que fornecer a contratante o exame: o Eletrocardiograma realizada por técnica de enfermagem e laudada po
• Exames complementares: A empresa contratada em SST terá que fornecer a contratante o exame: o Eletroencefalograma realizada por técnica de enfermagem e laudada
• Exames complementares: A empresa contratada em SST terá que fornecer a contratante o exame: o Avaliação psicossocial realizada por médico A empresa contratada d
• Exames de imagem: A empresa contratada em SST terá que fornecer a contratante todos os exames: o Raio X de tórax Todas as requisições de exames deverão ser emit
• Exames de imagem: A empresa contratada em SST terá que fornecer a contratante o exame: o Raio X de lombo sacra Todas as requisições de exames deverão ser emitid
• Exame médico ocupacional: A empresa contratada deverá disponibilizar médico do trabalho, certificados por CRM/RQE, por, no mínimo, 3 (três) dias por semana: seg
• Assessoria com Técnico em Segurança do Trabalho, prestada por Técnico em Segurança do Trabalho devidamente habilitado e com registro ativo no MTE, para realizaç
• Emissão de Comunicação de acidente de trabalho (CAT): A empresa contratada será responsável pela abertura e emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
• Treinamentos das Normas Regulamentadoras: o NR-1 - Disposições Gerais E Gerenciamento De Riscos Ocupacionais Cada treinamento deverá seguir a carga horária esta
• Treinamentos das Normas Regulamentadoras: o NR-5 - Comissão Interna De Prevenção De Acidentes E De Assédio CIPA Cada treinamento deverá seguir a carga horária e
• Treinamentos das Normas Regulamentadoras: o NR-6 - Equipamento De Proteção Individual - Epi Cada treinamento deverá seguir a carga horária estabelecida em sua r
• Treinamentos das Normas Regulamentadoras: o NR-12 - Segurança No Trabalho Em Máquinas E Equipamentos Cada treinamento deverá seguir a carga horária estabelecida
• Treinamentos das Normas Regulamentadoras: o NR-35 - Trabalho Em Altura Cada treinamento deverá seguir a carga horária estabelecida em sua respectiva NR e ser re
• Palestras: Primeiros socorros o Combate a incêndio Cada palestra deverá ter, no mínimo, duas hora de duração e ser realizado por profissional capacitado e habil
• Palestras: Direção defensiva Cada palestra deverá ter, no mínimo, duas hora de duração e ser realizado por profissional capacitado e habilitado