Município de Quatro Pontes, Prefeitura Municipal de Quatro Pontes - PR, Quatro Pontes (PR)

Contratação de serviços especializados para elaboração e instituição da nova Lei do Plano Municipal de Educação (PME), em conformidade com as diretrizes, metas e estratégias estabelecidas pela Lei nº 15.388/2026, que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE).

Publicado em 12/06/2026.

Itens

• Assessoria na modalidade online e remota visando atender à necessidade do Município em elaborar e instituir a nova Lei do Plano Municipal de Educação (PME), em