Município de São João do Polesine, Secretaria de Saúde e Bem Estar Social, São João do Polêsine (RS)

Valor referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários, visando ao atendimento do benefício eventual auxílio- funeral, previsto no art. 22 da lei orgânica da assistência social- loas (lei nº 8.742/1993) e regulamentado pela lei municipal nº 1.020, de 26 de jul

Publicado em 01/04/2026.

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• Serviços funerarios