Município de Teutônia, Comissão Permanente de Licitação, Teutônia (RS)

Prestação de Serviços de Medicina Ocupacional e Segurança do Trabalho.

Publicado em 30/04/2026.

Itens

• LOTE II - EXAMES PREVISTOS NO REGULAMENTO TÉCNICO DE BOAS PRÁTICAS. Realização de exames, por servidor, previstos no Regulamento Técnico de Boas Práticas para S
• LOTE III - Avaliação médica (com médico do trabalho), com emissão de laudo detalhado, para servidores vinculados ao RPPS e que venham a se afastar das atividade
• LOTE I - PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos, a ser realizado anualmente, por engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho ou técnico em segu
• LOTE I - LTCAT – Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho, a ser realizado, anualmente, por engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho,
• LOTE III - Serviço de junta médica especializada, formada por três médicos, para avaliação de servidores com vistas a aposentadoria por invalidez ou incapacidad
• LOTE I - LTIP – Laudo Técnico de Inspeção de Atividades e Operações Insalubres e Perigosas, quando necessário, para fins de verificação do direito ao recebiment
• LOTE III - Parecer Médico Conclusivo, por Médico do Trabalho, conforme consta no inciso III, do Art. 17, do Decreto Municipal N° 3351/2023, para servidores públ
• LOTE I - PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, a ser realizado anualmente, por médico do trabalho, com RQE - Registro de Qualidade de Especi
• LOTE I - Envio e gerenciamento das informações de eventos para o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas - e-Soci
• LOTE I - Elaboração, manutenção, preenchimento, disponibilidade e emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, de acordo com a Instrução Normativa n
• LOTE I - Realização de exames clínicos ocupacionais (individuais); admissional, demissional, periódico, retorno ao trabalho, troca de função e demais que conste