Município de Chapada, Chapada (RS)

Contratação de empresa para realizar a revisão e promover as adequações necessárias no decreto municipal 038/2024, em conformidade com a legislação federal e estadual aplicável, considerando as demandas e a operacionalidade técnico-sanitária das indústrias e agroindústrias locais. O trabalho deverá

Publicado em 16/07/2026.

Itens

• Serviços de assessoria na revisão e adequações do Decreto 038/2024.