concessão de uso gratuito, pelo CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, das áreas públicas situadas na Rua Veranópolis, Bairro Valinhos, no Município de Passo Fundo/RS, destinadas exclusivamente à implantação, operação e manutenção da Elevatória de Esgoto Bruto – EEB 03 (PT1R.3) e do respectivo quadro de coman

Publicado em 19/10/2026.

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PRESTAÇÃO DE SERVIÇO-Concessão de uso gratuito, pelo CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, das áreas públicas situadas na Rua Veranópolis, Bairro Valinhos, no Município

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