Município de São Vicente do Sul, São Vicente do Sul (RS)

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de medicina do trabalho, em conformidade com as orientações e normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho, exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego – TEM, para os servidores públicos do município de São Vicente do Sul/RS

Publicado em 31/07/2026.

Itens

• Inspeção médica para indicação de restrições laborais ou readaptação dos servidores municipais composta por no mínimo 1 (um) médico especialista e 1 (um) médico
• Inspeção médica para encaminhamento à aposentadoria por invalidez composta por no mínimo 1 (um) médico especialista e 1 (um) médico perito do trabalho
• Elaboração do Perfil Profissiográfico Previdenciário-PPP , contendo informações do trabalhador quanto às condições ambientais de trabalho, principalmente no req
• Parecer pericial em relação ao enquadramento por exposição a agentes nocivos, composta por no mínimo 01 (um) médico perito ou engenheiro de segurança do trabalh

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