Município de Restinga Sêca, Prefeitura Municipal, Restinga Sêca (RS)

Contratacao de empresa especializada para a prestacao continuada sob demanda de servicos de medicina e seguranca do trabalho destinados ao atendimento dos servidores publicos do Municipio de Restinga Seca RS conforme as condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia conforme condicoes quantidades

Publicado em 15/09/2026.

Itens

• Pericia medica individual para avaliacao de incapacidade temporaria para o trabalho inclusive analise documental e emissao de laudo conclusivo
• Pericia medica para avaliacao de capacidade laborativa readaptacao funcional restricao de atividades ou retorno ao trabalho
• Pericia medica para fins de aposentadoria por incapacidade permanente reversao reavaliacao ou finalidade correlata
• Pericia medica para concessao ou renovacao de licenca por motivo de doenca em pessoa da familia quando cabivel
• Avaliacao medica para concessao de horario especial reducao de jornada ou condicao funcional correlata
• Realizacao de junta medica composta por no minimo tres profissionais medicos com analise documental e emissao de laudo colegiado
• Exame clinico ocupacional admissional com emissao de Atestado de Saude Ocupacional ASO
• Exame clinico ocupacional periodico com emissao de ASO
• Exame clinico ocupacional de retorno ao trabalho com emissao de ASO
• Exame clinico ocupacional de mudanca de risco ocupacional ou funcao com emissao de ASO
• Exame clinico ocupacional demissional com emissao de ASO
• Avaliacao medica complementar ou emissao de parecer tecnico especializado quando formalmente solicitada pelo Municipio
• PGR Programa de Gerenciamento de Riscos
• PCMSO Programa de Controle Medico de Saude Ocupacional
• LTCAT Laudo Tecnico das Condicoes Ambientais do Trabalho
• LIP Laudo Tecnico de Insalubridade e ou Periculosidade
• Inclusao de cargo adendo ao PGR PCMSO LIP e LTCAT

Quem vendeu