Município de Blumenau, Prefeitura Municipal de Blumenau, Blumenau (SC)

Concessão Onerosa de Uso de Bem Público, mediante procedimento licitatório, com vistas à qualificação, manutenção e gestão do Parque dos Animais Dra. Lúcia Sevegnani (Parcão), pelo período de 240 (duzentos e quarenta) meses, ou seja, 20 (vinte) anos conforme condições estabelecidas no edital e seus

Publicado em 13/02/2026.

Itens

• Concessão administrativa de uso de bem público.-conforme TR. Prazo de concessão: 20 anos