Município de São José do Cedro, Secretaria da Educação, São José do Cedro (SC)

Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos técnicos, necessárias para efetivação da regularização fundiária de interesse social (reurb - s), de unidades imobiliárias situadas no município de são josé do cedro - SC, conforme a lei federal nº 13.465/2017.

Publicado em 14/07/2026.

Itens

• Elaboração de estudos preliminar das desconformidades urbanística e ambiental; elaboração de estudo técnico ambiental (se for o caso) e estudo de situação de ri
• Projeto de regularização fundiária completo de reurb-s em áreas de patrimônio público e em processos judiciais, conforme termo de referência - núcleo castro alv
• Projeto de regularização fundiária completo de reurb-s e e em áreas de patrimônio público e em processos judiciais, conforme termo de referência. Núcleo: A leva