O objeto classifica-se como permissão de uso onerosa de bem público, com exploração econômica por particular, selecionado mediante procedimento competitivo pelo critério de MAIOR OUTORGA, não se caracterizando como contrato de prestação de serviços nem concessão de serviço público.

Publicado em 06/02/2026.

Valor

R$ 420.815,16

Compra encerrada

23/01/2026

Modalidade

Pregão - Eletrônico

Itens

Permissão de Uso Onerosa, precedida de licitação pelo critério de MAIOR OUTORGA, para a realização dos Shows nacionais durante a festa do pinhão, compreendendo:

Dados públicos do PNCP. Confira tudo no edital antes de participar.