Município de Formosa do Sul, Formosa do Sul (SC)

Rateio das despesas necessárias ao desenvolvimento das atividades do programa proambiente, compreendendo a gestão ambiental para o licenciamento, monitoramento, controle, inspeção e fiscalização de atividades de impacto local.

Publicado em 26/01/2026.

Itens

• Contrato de rateio das despesas de manutenção e ampliação das atividades do serviço de planejamento, gestão e execução dos serviços públicos, nos termos do art.
• Contrato de rateio das despesas de manutenção e ampliação das atividades do serviço de planejamento, gestão e execução dos serviços públicos, nos termos do art.