Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ribeirão Claro - SAAE, Ribeirão Claro (PR)

contratação de empresa especializada para elaboração de projetos, estudos técnicos, licenciamentos ambientais, outorgas, planos, relatórios e demais documentos exigidos no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público do Estado do Paraná e o SAAE de Ribeirão Claro

Publicado em 26/03/2026.

Itens

• Projeto de redimensionamento da estação de Tratamento de Esgoto.?Memorial de cálculo, prevendo população de 30% maior ao número de habitantes atuais da localida
• Outorga de Lançamento de Esgoto?Elaboração do processo via SIGARH-IAT.?Elaboração de Estudo de disponibildade hídrica.
• Projeto de dissipador do lançamento de esgoto tratado
• Elaboração do processo de LAS- Licenciamento Ambiental Simplificado da estação de tratamento de esgoto-ETE e elevatória.
• Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da ETE.?Elaboração do PGRS;?Visita in-loco?Relatório fotográfico;?Emissão de ART- Anotação de Responsabilidade técnic
• Elaboração do processo de LAS-Licenciamento Ambiental Simplificado da estação de tratamento de esgoto- ETA.
• Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da ETA . ? Elaboração do PGRS;?Visita in-loco; ?Relatório fotográfico;?Emissão de ART-Anotação de Responsabilidade Té
• Elaboração do processo de LAS-Licenciamento Ambiental Simplificado da estação de tratamento de esgoto- ETA.
• Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da ETA . ? Elaboração do PGRS;?Visita in-loco; ?Relatório fotográfico;?Emissão de ART-Anotação de Responsabilidade Té
• Elaboração do processo de outorga de Captação junto ao IAT.Valor com teste de vazão e ART-Anotação de Responsabilidade Técnica.Valor Unitário.
• Elaboração do RAPPPlano de segurança da Água
• Planos de Contingência e Emergência para os sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário
• Programa para aferição e manutenção e aferição de micomedidores.
• Projeto de redimensionamento da Estação de Tratamento de Esgoto.?Memorial de Cálculo,prevendo população de 12.500 habitantes, com anotação de Responsabilidade T
• Outorga de Lançamento de Esgoto?Elaboração do processo via SIGARH-IAT?Elaboração de estudo de disponibilidade hídrica.
• Projeto de dissipador do lançamento de esgoto tratado
• Elaboração do processo de LAS- Licenciamento Ambiental Simplificado da estação de tratamento de esgoto- ETE e elevatória.
• Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da ETE.?Elaboração do PGRS;?Visita in-loco;?Relatório fotográfico;?Emissão de ART- Anotação de Responsabilidade Técni
• Elaboração relatório de destinação de resíduos sólidos provenientes das unidades e tratamento de esgoto que compõe a estação, informando as quantidades retirada
• Elaboração de relatório de manutenções e/ou melhorias realizadas em dispositivos, operações unitárias, e/ou no processo de operação, relacionados a estação de T
• Elaboração de projeto de plantio no perímetro da área do empreeendimento para preenchimento com cerca/cortina arbustiva/arbórea, visando inibir o acesso de pess
• Elaboração de DCP anual
• Elaboração Manual de Operaçãoda ETE contemplando?Planilha de controle e monitoramento;?Treinamento