Município de Guaratinguetá, Geral, Guaratinguetá (SP)

A presente contratação decorre da necessidade de atendimento às exigências formuladas no processo de licenciamento ambiental, materializadas no Parecer Técnico CETESB nº 107/25/ILT, referentes à fase de Licença de Instalação (LI) do empreendimento denominado Implantação de Acesso – Anel Viário Mário

Publicado em 31/03/2026.

Itens

• Plano de Trabalho Consolidado Especificação: PLANO DE TRABALHO CONSOLIDADO
• Resposta ao Comunique-se e Protocolo junto à CETESB Especificação: LICENCIAMENTO - RESPOSTA AO COMUNIQUE-SE PROTOCOLO JUNTO A CETESB
• Protocolo da Licença de Instalação – LI Especificação: LICENCIAMENTO - PROTOCOLO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO-LI