São Paulo Secretaria da Educação, Esp-Secretaria da Educação, São Paulo (SP)

Trata-se de processo de dispensa de licitação em caráter emergencial, nos termos do Decreto Estadual nº 67.888/2023, que regulamenta o § 1º do artigo 23 da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a contratação de prestação de serviços de profissional de apoio escolar para atendimento aos alunos regu

Publicado em 04/08/2026.

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