Município de Paulínia, Paulínia (SP)

Aquisição de obras jurídicas a serem utilizadas pela Procuradoria-Geral do Município no desempenho de suas atribuições institucionais.

Publicado em 29/05/2026.

Itens

• A fazenda pública em juízo
• Comentários à lei de licitações e contratações administrativas
• Curso de direito eleitoral
• Direito municipal brasileiro
• Direito previdenciário público grifado
• Direito tributário
• Direito e processo do trabalho para a advocacia pública
• Execução fiscal: Doutrina e jurisprudência
• LC 227/2026 comentada: Reforma tributária - ibs e itcmd
• LC 214/2025 comentada: Reforma tributária – ibs, CBS e is
• Licitações e contratos administrativos
• Investigação patrimonial na prática
• Reforma tributária LC 214/2025 comentada
• A reforma tributária e os municípios
• Manual da penhora
• Manual de direito civil - volume único
• Manual de direito financeiro
• Manual de direito e processo do trabalho - volume único
• Manual do processo de execução dos títulos judiciais e extrajudiciais
• Registros públicos
• Sinopses para concursos v.16+17 - direito constitucional
• Sinopses para concursos v.30 - direito ambiental
• Sinopses para concursos v.54 - processo coletivo

Quem vendeu