Município de Casa Branca, Prefeitura Municipal de Casa Branca, Casa Branca (SP)

Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços em segurança e medicina do trabalho, incluindo a realização de exames médicos admissionais, periódicos e demissionais, avaliações médicas e ocupacionais, análise técnica de laudos e atestados, medições de agentes

Publicado em 29/07/2026.

Itens

• Geração e envio de eventos ao eSocial: - Deverá ser realizado a geração e envio dos eventos do eSocial através de procuração eletrônica. Vinculados a eventos oc
• PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos (NR-09) e atualizações: - Programa de Gerenciamento de Risco / Gerenciamento de Risco Ocupacional NR 01 (PGR/GRO): Ava
• ATUALIZAÇÃO PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos (NR-09) e atualizações: - Programa de Gerenciamento de Risco / Gerenciamento de Risco Ocupacional NR 01 (P
• LTCAT - Laudo Técnico da Condições Ambientais de Trabalho, e atualizações. ANEXO IV - DECRETO 3.049/1999 - RPS. - Laudo Técnico de Condições Ambientais do Traba
• ATUALIZAÇÃO LTCAT - Laudo Técnico da Condições Ambientais de Trabalho, e atualizações. ANEXO IV - DECRETO 3.049/1999 - RPS. - Laudo Técnico de Condições Ambient
• PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (NR-07), relatório analítico do PCMSO e atualizações. - Contratação de empresa especializada em seguran
• ATUALIZAÇÃO PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (NR-07), relatório analítico do PCMSO e atualizações. - Contratação de empresa especializad
• LI - Laudo de Insalubridade - NR-15 e atualizações. - O Laudo de Insalubridade é um documento técnico, elaborado por profissional de Engenharia ou Agronomia com
• LP - Laudo de Periculosidade NR-16 e atualizações. _ O Laudo de Periculosidade é um documento técnico, elaborado por profissional de Engenharia ou Agronomia com
• CAT - Comunicado de Acidente de trabalho. NR-07. - A CAT é um documento obrigatório que deve ser emitido para comunicar ao Instituto Nacional do Seguro Social (
• PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário - Funcionários Ativos, - O PPP é um documento que contém o histórico laboral do trabalhador, incluindo informações
• PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário - Funcionários Inativos. - O PPP é um documento que contém o histórico laboral do trabalhador, incluindo informaçõe
• AEP - Avaliação Ergonômica Preliminar, e/ou AET - Avaliação Ergonômica do Trabalho, e atualizações. - NR-17. - AEP - Avaliação ergonômica Preliminar Avaliação E
• Ordem de serviço: - Ata de Instrução e Ordens de Serviço - NR 1: Elaboradas conforme os setores, funções e riscos existentes na empresa de acordo com riscos pre
• Assessoria Técnica de Engenheiro de Segurança do Trabalho - Assessoria para tratar de assuntos relacionados a parte ocupacional, gestão de riscos, legislação pr
• Consulta Médico Ocupacional consulta, Admissional, periódico, demissional, mudança de riscos, retorno ao trabalho (Und.)
• Consulta Avulsa para fins de encaminhamento ao INSS e avaliação de retorno do INSS, parecer INSS. Und.
• Consulta Homologação de Atestados - Atestados Médicos com 03 dias ou mais deverão passar por consulta médica de homologação de atestado para validação.
• Perícia (Médica) Assessoria em perícia médica trabalhista - (Acompanhamento - formulação de quesitos - manifestação)
• Assistência Pericial (insalubridade- Periculosidade) - (Acompanhamento de reclamações trabalhistas como perito da Prefeitura, acompanhamento in loco de perito j
• Curso NR 01 - Curso de Integração e gerenciamento de riscos de 04 horas com emissão de certificado - Turma até 10 alunos
• Curso NR 05 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CIPA - Turma até 20 alunos, de acordo com o conteúdo programático na NR-05 e dimensionamento do Quadro I
• Curso NR 06 - Equipamentos de proteção individual aplicação modalidade presencial 01 horas, Turma com até 10 alunos
• Curso NR 10 Básico 40hs - Segurança em Instalações e Serviços com Eletricidade - Básico - com emissão de certificado individual, aplicação modalidade presencial
• Curso NR 10 Reciclagem 16 hs reciclagem - Segurança em Instalações e Serviços com Eletricidade Básico Reciclagem, com emissão de certificado individual - Turma
• Curso NR 10 SEP 40hs - Segurança em Instalações e Serviços com Eletricidade, com emissão de certificado individual - Turma até 10 alunos, aplicação modalidade p
• Curso NR 10 SEP Reciclagem 16 hs reciclagem - Segurança em Instalações e Serviços com Eletricidade com emissão de certificado individual, aplicação modalidade p
• Curso NR 11- Transporte Movimentação e manuseio de materiais; - Turma até 10 alunos, carga horária de acordo com a legislação vigente para o equipamento utiliza
• Curso NR 12 - Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos - Turma até 10 alunos, Carga horaria de acordo com a norma regulamentadora 12 para a máquina ou e
• Curso NR 12 - Segurança na Operação de Máquinas Automotrizes ou Auto propelidas, Carga horaria de acordo com a norma regulamentadora 12 para a máquina ou equipa
• Curso NR 20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis - Básico - Carga horaria de acordo com a legislação especifica, para atividades de ab
• Curso NR 23 - Brigada de combate a Incêndio conforme CBM-SC. - Turma até 10 alunos, Carga horária a definir conforme IN- 28 Vigente a partir de 24/04/2024 ou at
• Curso NR 32 - Segurança e saúde nos trabalhos em serviços de Saúde, com carga horaria de 04 horas, com emissão de certificado individual- Turma até 10 alunos, a
• Curso NR 33 - Segurança em trabalho em espaços confinados, carga horaria de 16 horas, com emissão de individual - Turma até 10 alunos, aplicação modalidade pres
• Curso NR 35 - Segurança no Trabalho em Altura, com carga horaria de 08 horas, com emissão de certificado