Município de Atibaia, Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia, Atibaia (SP)

Contratação de estabelecimento de saúde devidamente habilitado e licenciado para prestação de serviço de internação em saúde mental, destinado ao tratamento do paciente a.f.l.f., com transtorno decorrente do abuso ou dependência de álcool e outras drogas, em regime de internação compulsória, por det

Publicado em 16/09/2026.

Itens

• Internação em regime de internato para tratamento de dependência química e/ou transtornos mentais relacionados - internação compulsória em clínica de reabilitaç