Estado do Rio de Janeiro, Sec de Est do Ambient e Sustentabilidade, Rio de Janeiro (RJ)

Definição das regras e dos critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, quanto às obrigações de repasses financeiros, de modo a assegurar recursos para fazer frente às despesas de capital decorrentes das atividades do CONTRATADO, em regime de gestão associada, para executar serviços

Publicado em 17/03/2026.

Itens

• Descricao: Celebracao de convenio com o objetivo de concessao de apoio institucional para o gerenciamento, operacionalizacao, execucao das atividades e suporte

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