Município de Itatiaia, Prefeitura Municipal de Itatiaia, Itatiaia (RJ)

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos multidisciplinares destinados à revisão do plano diretor do município de itatiaia/rj, incluindo a revisão das leis complementares, do plano de mobilidade urbana, do plano de manejo da área de proteção ambiental (APA) de pened

Publicado em 08/09/2026.

Itens

• Minuta de projeto de lei do Plano Diretor revisado, inclusive suas complementares (Uso do solo, Parcelamento, Código de Obras)
• Minuta de projeto de Lei do Plano de Mobilidade Urbana
• Plano de Manejo da APA de Penedo, com diagnóstico, zoneamento ambiental e diretrizes de gestão
• Minuta de projeto de lei de Proteção e Preservação do Patrimônio Arquitetônico, Cultural e Artístico do Município.