Município de Macaé, Prefeitura Municipal de Macaé - RJ, Macaé (RJ)
Prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, visando à implementação do Programa de Regularização Fundiária do Município de Macaé, na modalidade REURB-S, em conformidade com a Lei Federal 13.465/17 e com o Decreto 9.310/18, nos limites do loteamento
Publicado em 23/10/2025.
Valor
R$ 30.550.987,36
Compra encerrada
03/12/2025
Modalidade
Concorrência - Eletrônica
Itens
- Regularização Fundiária / Assentamento
Quem vendeu
Dados públicos do PNCP. Confira tudo no edital antes de participar.