Contrato de Programa se fundamenta nos termos do Artigo 8 da Lei 11.107/05 e no artigo 13 Decreto Federal 6.017/07 e suas alterações; no Estatuto Social do Consórcio Prodnorte; nos demais normativos pertinentes à matéria.

Publicado em 19/11/2025.

Valor

R$ 37.210,00

Compra encerrada

Sem data

Modalidade

Dispensa

Itens

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