Instituto do Patrimonio Historico e Artistico Nacional, Superintendência do Iphan Rio Grande do Sul, Porto Alegre (RS)

Trata-se de serviço contínuo, sem o fornecimento de mão de obra exclusiva, a realizar-se por tempo indeterminado, cuja contratação poderá ocorrer por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, combinado com o art. 109 da mesma lei. A Superintendência

Publicado em 05/09/2024.

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