Município de Minas Novas, Unidade Única, Minas Novas (MG)

Prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria visando o planejamento, análise, organização e acompanhamento na captação dos ICMS patrimônio cultural e ICMS turismo, e operacionalização dos recursos da política nacional aldir blanc- (PNAB), estabelecido pela lei n° 14.399/2

Publicado em 01/06/2026.

Itens

• Prestacao de servico de assessoria e consultoria na area de patrimonio cultural e do turismo, a ser realizada no exercicio de 2026, visando a arrecadacao de ICM
• Assessoria e consultoria para operacionalizacao dos recursos da politica nacional aldir blanc de formento a cultura (PNAB). Referente ao ano base 2026, conforme