Estabelecimento de cooperação institucional entre os partícipes, visando à ampliação e ao fortalecimento do acesso à justiça e à assistência jurídica gratuita, integral e culturalmente adequada às pessoas indígenas do Vale do Javari.

Publicado em 21/10/2026.

Valor

R$ 0,01

Compra encerrada

Sem data

Modalidade

Dispensa

Itens

Cooperação / convênios / contratos - área nacional e internacional Cooperação / convênios / contratos - área nacional e internacional

Uniao dos Povos Indigenas do Vale do Javari
R$ 0,01

Dados públicos do PNCP. Confira tudo no edital antes de participar.