Município de Guaraciaba, Unidade Única, Guaraciaba (MG)

Permissão onerosa de uso de espaços públicos, em caráter precário, temporário e remunerado, destinados à exploração comercial durante o Festival Cultural de Festa de Santana 2026, a ser realizado nos dias 24, 25, 26 e 27 de julho de 2026, no Município de Guaraciaba/MG.

Publicado em 19/06/2026.

Itens

• Permissão de uso de espaço público em caráter precário e oneroso para exploração remunerada, por pessoa jurídica, de área pública para Praça De Alimentação (com
• Permissão onerosa de uso de espaço público, em caráter precário e temporário, destinada à instalação, operação e exploração comercial de parque de diversões dur
• Permissão de uso de espaço público em caráter precário e oneroso para exploração remunerada de área pública para comercialização de estacionamento de veiculos d
• Permissão onerosa de uso de espaço público, em caráter precário e temporário, destinada à instalação de estande para divulgação institucional, exposição de prod