Município de Contagem, Unidade Única, Contagem (MG)

Contratação de serviços técnicos especializados das áreas de arquitetura e urbanismo, engenharia, trabalho técnico social e serviços jurídicos, para elaboração e execução do plano integrado de urbanização e regularização fundiária de núcleos urbanos informais consolidados no município de contagem/mg

Publicado em 29/05/2026.

Itens

• Relatório de Levantamento Situacional
• Plano de Mobilização, Organização e Capacitação Social
• Relatório de Pesquisa Dominial e Cartorária
• Levantamento Planialtimétrico Cadastral
• Relatório da Base Cartográfica Atualizada
• Relatório da fase de Selagem e Cadastro Socioeconômico e Fundiário, incluindo como anexo o arquivo digital do Banco de Dados Preliminar e os prontuários separad
• Diagnóstico Setorial Jurídico
• Diagnóstico Setorial dos Aspectos Físico-Urbano-Ambientais
• Diagnóstico Setorial dos Aspectos Socioeconômico Organizativos
• Diagnóstico Integrado
• Relatório de Cenário de Intervenção Integrada
• Propostas de Intervenção Físico-Urbano-Ambientais
• Propostas de Intervenção Socioeconômico-Organizativas
• Propostas de Intervenção Jurídico-Legais
• Estimativas de Custos de Urbanização
• Hierarquização de Ações e Obras
• Relatório elucidativo dos procedimentos técnicos e administrativos referentes à Demarcação Urbanística
• Projeto de Parcelamento preliminar
• Listagem preliminar das unidades e beneficiários
• Relatório demonstrativo do Plantão de Conferência Documental e Parcelamento
• Projeto de Regularização Fundiária
• Relatório demonstrativo do Plantão Pré-Titulação
• Banco de Dados Consolidado
• Registro da CRF no Cartório de Registro de Imóveis
• Certidões de registro dos títulos individualizados
• Documentos finais sistematizados
• Relatório síntese do resultado das assembleias de entrega de títulos
• Relatório de Levantamento Situacional
• Plano de Mobilização, Organização e Capacitação Social
• Relatório de Pesquisa Dominial e Cartorária
• Levantamento Planialtimétrico Cadastral
• Base Cartográfica Atualizada
• Relatório da fase de Selagem e Cadastro Socioeconômico e Fundiário, incluindo como anexo o arquivo digital do Banco de Dados Preliminar e os prontuários separad
• Diagnóstico Setorial Jurídico
• Diagnóstico Setorial dos Aspectos Físico-Urbano-Ambientais
• Diagnóstico Setorial dos Aspectos Socioeconômico Organizativos
• Diagnóstico Integrado
• Relatório de Cenário de Intervenção Integrada
• Propostas de Intervenção Físico-Urbano-Ambientais
• Propostas de Intervenção Socioeconômico-Organizativas
• Propostas de Intervenção Jurídico-Legais
• Estimativas de Custos de Urbanização
• Hierarquização de Ações e Obras
• Relatório elucidativo dos procedimentos técnicos e administrativos referentes à Demarcação Urbanística
• Projeto de Parcelamento preliminar
• Listagem preliminar das unidades e beneficiários
• Relatório demonstrativo do Plantão de Conferência Documental e Parcelamento
• Projeto de Regularização Fundiária
• Relatório demonstrativo do Plantão Pré-Titulação
• Banco de Dados Consolidado

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