Município de Pouso Alto, Prefeitura Municipal de Pouso Alto - MG, Pouso Alto (MG)

CREDENCIAMENTO, de pessoas físicas para prestação de serviços de Profissional de Apoio Escolar, de natureza não pedagógica, nos termos dos artigos 14 e 15 do Decreto Federal nº 12.686/2026 (Política Nacional de Educação Especial Inclusiva), com redação dada pelo Decreto nº 12.773/2026. Os serviços s

Publicado em 15/09/2026.

Itens

• Prestação de serviços de Profissional de Apoio Educacional, de natureza não pedagógica, por pessoa física, com escolaridade mínima de Ensino Médio completo, par