Município de Rio Manso, Unidade Única, Rio Manso (MG)

Permissão onerosa de uso de área pública, a título precário e por prazo determinado, para exploração do comércio de alimentos, bebidas e produtos em barracas e pontos de venda durante o evento Festa de Santa Luzia 2025, incluindo o direito de sublocar os espaços a terceiros (barraqueiros), mediante

Publicado em 18/11/2025.

Itens

• Permissão onerosa de uso de área pública, a título precário e por prazo determinado, para exploração comercial exclusiva das barracas e pontos de venda durante