Município de Santana do Deserto, Prefeitura Municipal de Santana do Deserto, Santana do Deserto (MG)

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria e execução de atividades relativas ao ICMS Patrimônio Cultural (Lei 18.030/2009 e Deliberações do CONEP), ICMS Turismo (ano-base 2026) e operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

Publicado em 26/05/2026.

Itens

• PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Execução da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC de fomento a cultura (PNAB) incluindo suporte nas seguintes frentes: interpretação e aplicação
• PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Prestação de serviços de acessórias no critério ICMS PATRIMONIO CULTURAL da lei 18.030/2009, de acordo com quadros I A e B e III, A, B,
• PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Prestação de serviços de assessoria no critério ICMS TURISMO ano base 2026 com realização de habilitação e cadastramento do conselho, FU

Quem vendeu