Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Centro de Serviços Compartilhados - Memp, Brasília (DF)

Credenciamento prévio de Organizações da Sociedade Civil – OSCs para fins do disposto no art. 30, inciso VI, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, visando à eventual celebração de parceria para execução, pela OSC parceira, de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, na temática

Publicado em 06/03/2026.

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