Município de Pedra Dourada, Unidade Única, Pedra Dourada (MG)

Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de capacitação dos Conselheiros Municipais, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedra Dourada-MG

Publicado em 04/11/2025.

Itens

• Construção do plano decenal (2026-2036) e do plano anual da assistência social, em consonância com a legislação vigente, as diretrizes do sistema único de assis
• Implantação do conselho do direito da pessoa idosa, com profissional especializado para assessorar a administração municipal no processo de criação, estruturaçã
• Implantação do plano decenal de medidas socioeducativas, constitui um instrumento fundamental para o planejamento e execução das políticas públicas voltadas ao