Município de Rio Pomba, Prefeitura Municipal de Rio Pomba, Rio Pomba (MG)

Prestação de serviços de assessoria ICMS patrimônio cultural e ICMS turismo.

Publicado em 28/04/2026.

Itens

• Serviços - prestação de serviços de assessoria no critério ICMS patrimônio cultural da lei 18.030/2009, de acordo com quadros i a e b, II, a, b e c e III, a, b,
• Serviços - prestação de serviços de assessoria no critério ICMS turismo ano base 2026 - com realização de habilitação e cadastramento do conselho, fumtur e inve