Município de Dona Euzebia, Unidade Única, Dona Eusébia (MG)

O objeto da presente licitação é selecionar propostas mais vantajosas, objetivando a contratação de empresa especializada na execução dos serviços de ICMS referente ao Património Cultural Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus a

Publicado em 16/01/2026.

Itens

• ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS - Orientação ao Executivo Municipal em sua inserção na Lei 18.030/2009 (Lei Robin Hood), fazendo jus às atribuições do Município crit