Correntina Câmara de Vereadores, Câmara de Vereadores, Correntina (BA)

Contratação de empresa especializada para hospedagem, desenvolvimento, atualização, manutenção, suporte técnico contínuo e gestão de contas de webmail institucional, referentes ao Site Oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Correntina – BA.

Publicado em 18/12/2025.

Itens

• Desenvolvimento, manutenção e hospedagem do Site Oficial da Instituição, com estrutura responsiva, moderna e acessível (padrões WCAG 2.1), contendo páginas inst
• Implantação e manutenção de Portal da Transparência completo e atualizado, atendendo integralmente à Lei Complementar 101/2000 (LRF), Lei 12.527/2011 (LAI) e De
• Sistema eletrônico para gestão de pedidos de acesso à informação, atendendo plenamente à Lei 12.527/2011.
• Sistema de ouvidoria integrado ao órgão público, com funcionalidades para registrar, classificar e tramitar manifestações de cidadãos (reclamações, denúncias, s
• Adequação e Ferramentas de Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD. Serviços e ferramentas para garantir conformidade com a Lei 13.709/2018 (LGPD), incluindo: - P
• Locação de software destinado à publicação, catalogação e pesquisa de atos normativos municipais (leis, decretos, portarias, instruções normativas, resoluções,
• Locação de software especializado para gestão e transparência da atividade legislativa, incluindo: Atas; Matérias em tramitação (projetos de lei, indicações, mo
• Provisionamento e gerenciamento de contas de e-mail corporativo em nuvem, com armazenamento médio de 30 GB por conta.