Município de Rio Real, Rio Real (BA)

Edital de credenciamento nº 012/2026, para fins de credenciar organizações da sociedade civil para eventual celebração de termo de colaboração ou termo de fomento, de acordo com a lei federal nº 13.019/2014, alterada pela lei nº. 13.204/2015, e decreto municipal nº 534/2025.

Publicado em 28/05/2026.

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