Contratação de empresa especializada para prestações de serviços técnicos de consultoria e assessoria visando à revisão do Plano Diretor do município de Planalto-BA, em conformidade com a Constituição Federal, a Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), a Lei nº 14.133/2021 e demais legislaçã

Publicado em 07/10/2026.

Valor

R$ 30.000,00

Compra encerrada

Sem data

Modalidade

Dispensa

Itens

Revisão e atualização do Plano Diretor Municipal, incluindo diagnóstico técnico e participativo, levantamento legal e institucional, participação social, elabor

Dados públicos do PNCP. Confira tudo no edital antes de participar.