Município de São Francisco do Conde, Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde - BA, São Francisco do Conde (BA)

Gêneros alimentícios da agricultura familiar

Texto do edital: Aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar diretamente da Agricultura Familiar, em cumprimento ao estabelecido na Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 4/2026 e Lei Federal nº 15.226/2025, para o ano letivo de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabeleci. Publicado em 02/10/2026.

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