Município de Conceicao da Feira, Prefeitura Municipal de Conceição da Feira, Conceição da Feira (BA)

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 26/2013, Resolução nº 21, Resolução

Publicado em 23/03/2026.

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• Agricultura familiar