Município de Amargosa, Prefeitura Municipal de Amargosa, Amargosa (BA)

Trabalhos técnicos de regularização fundiária

Texto do edital: Credenciamento de empresas especializadas no desenvolvimento de trabalhos técnicos necessários à Regularização Fundiária Urbana (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017 e regulamentações pertinentes, permitindo a execução das atividades técnicas indispensáveis para a análise e aprovação de. Publicado em 04/02/2026.

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