Município de Nazaré, Nazare, Nazaré (BA)

Contratação de empresa especializada em Segurança do Trabalho, para atendimento ao inciso XXII do Art. 7º da Constituição Federal e às Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego – para apoio ao Setor de Recursos Humanos viabilizando as ações necessárias à implementação, atuali

Publicado em 03/02/2026.

Itens

• LAUDO DE PERICULOSIDADE - serviço de elaboração de Laudo de Periculosidade, fundamentada na Norma Regulamentadora NR 16 e Portaria 3.214/78.
• LAUDO DE INSALUBIRDADE - serviço de elaboração de Laudo de Insalubridade, fundamentada na Norma Regulamentadora NR 15 e Portaria 3.214/78
• LTCAT - serviço de elaboração de Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho, fundamentada no Art.58 da Lei 8.213/91, incluindo as medições ambientais.
• PCMSO - serviço de elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, fundamentada na Norma Regulamentadora NR 7 e Portaria MTP nº426/2021.
• PGR - serviço de elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos, fundamentada na Norma Regulamentadora NR 01 e Portaria SEPRT nº6.730/2022.
• SERVIÇOS DE GESTÃO SST- Saúde e Segurança do Trabalho no e-social, envio dos eventos de SST ao e-social dos servidores efetivos: Eventos do E-Social obrigatório