Município de Teixeira de Freitas, Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas, Teixeira de Freitas (BA)

Permissão de uso de quiosques para gastronomia

Texto do edital: Credenciamento para a Outorga de Permissão Onerosa de Uso de Bem Público, em caráter precário, referente à utilização para exploração comercial, com atividade de Gastronomia, lanches (hamburgers, crepes, outros lanches diversos e bebidas alcoólicas e não alcoólicas) e salgados (salgados fritos, assa. Publicado em 07/10/2026.

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