Fortalecer a articulação institucional entre os partícipes, promovendo o alinhamento e o aprimoramento contínuo das ações necessárias à implementação das finalidades do Fundo de Modernização do Conselho Nacional de Justiça (FMCNJ). Referente ao Acordo de Cooperação 009/2026.

Publicado em 24/03/2026.

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Implementação das finalidades do Fundo de Modernização do Conselho Nacional de Justiça (FMCNJ).

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