Qualificação/reconhecimento de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como organizações sociais (OS)das organizações da sociedade civil – OSC conforme lei federal nº. 13.019/2014, alterada pela lei nº. 13.204/2015.

Publicado em 16/06/2026.

Valor

Valor não informado

Compra encerrada

26/06/2026

Modalidade

Pré-qualificação

Itens

O Município de Maragogi/AL, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, considerando o disposto na Lei Federal nº. 13.019/2014, alterada pela Lei nº. 13.20

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