Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Inst.Fed.do R.G.do Norte/campus Santa Cruz, Santa Cruz (RN)

Emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) referente à(s) atividade(s) técnica(s) de engenharia desenvolvida(s) no âmbito deste órgão público, conforme exigência legal prevista na Lei nº 6.496/1977, que institui a ART como documento obrigatório para a caracterização do responsável técnico

Publicado em 29/12/2025.

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