Município de Dona Inês, Prefeitura Municipal de Dona Inês/pb, Dona Inês (PB)

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em Engenharia e Segurança do Trabalho, visando atender às exigências da legislação trabalhista e previdenciária vigente, na prevenção de acidentes e na promoção da saúde e bem-estar dos servidores públicos deste município

Publicado em 27/04/2026.

Itens

• Elaboração do PCMSO - Programa de Controle Médico e de Saúde Ocupacional em conformidade com a Norma Regulamentadora nº 7 e conforme inventário de riscos ocupac
• Elaboração do PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos em conformidade com a Norma Regulamentadora nº1 com inventários de riscos ocupacionais e planos de ação.
• Elaboração do LTCAT - Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho em conformidade com o decreto 3048 e legislação previdenciária para fins de aposentadori
• Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade
• Medições de calor
• Medições de vibração
• Medições de Ruído
• Envio de informações sobre SST ao e-socia
• Visita técnica da Equipe 1 vez ao mês para aplicar e fiscalizar 8800 8800 todas medidas propostas, além de palestras e treinamentos
• Assessoria e consultoria em SST, implementação e acompanhamento da NR 01, elaboração de mensais relatórios atendendo demandas dos órgãos responsáveis e fornecim
• Treinamento NR 6 - Equipamentos de Proteção Individual, com duração de 4 horas (Para funcionários todos os que utilizam, dividindo por grupo de função)