Município de Portalegre, Prefeitura Municipal de Portalegre, Portalegre (RN)

Registro de Preço para aquisição de itens para composição do kit natalidade, o qual se configura como Benefício Eventual – auxílio natalidade, destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Portalegre/RN, amparado na Lei Municipal Nº 434/2019 e Resolução do CMAS nº 03/2

Publicado em 16/06/2026.