Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, Defensoria Pública do Estado - RN, Natal (RN)

Destinação de materiais recicláveis

Texto do edital: Seleção de associação ou cooperativa de catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis, sem fins lucrativos, para a destinação dos materiais classificados como irrecuperáveis e relacionados no Anexo I, mediante Termo de Compromisso de Descarte, com fundamento no art. 26, § 2º, do Ato. Publicado em 19/10/2026.

Itens

• Doação SELEÇÃO DE ASSOCIAÇÃO OU COOPERATIVA de catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis para receber, retirar, carregar, transportar, tria