Piauí Secretaria do Planejamento Seplan, EPI - Secretaria de Estado do Planejamento, Teresina (PI)

Constitui objeto do presente Contrato de Rateio a definição dos valores, das regras e dos critérios de participação financeira do ente CONSORCIADO na cobertura das despesas operacionais relativas às atividades do CONSÓRCIO para o exercício de 2025.

Publicado em 18/03/2026.

Itens

• Concessão de serviço público CONTRATO DE RATEIO – CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORDEST Art. 8º da Lei 11.107 de 06/04/2005, Decreto

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